Zona Desportiva I

Passaram dez meses desde que, em 13 de Fevereiro de 2007, o vereador do Desporto, Bruno Carvalho, anunciou no site da autarquia a remodelação da Zona Desportiva de Felgueiras.
Passaram quatro meses desde que, a 1 de Agosto de 2007, o vereador do Desporto, Bruno Carvalho, anunciou no site da autarquia o lançamento de um concurso de empreitada da remodelação da Zona Desportiva, dizendo, entre outras coisas, que:

«Mais um avanço na consolidação de um equipamento, que tem trazido a Felgueiras grandes eventos e sucessos desportivos, e que queremos que, com mais este investimento, continue a ser um bom exemplo.»

Sobre os anúncios, disse o que tinha a dizer, pelo menos aqui e aqui.
Agora pergunto directamente ao vereador. O que foi feito, em concreto, pela zona desportiva, nestes meses todos?

Uma Prenda (*)

Que Natal terão os felgueirenses? Provavelmente muito parecido com aquele que normalmente têm. Em casa dos pais ou dos sogros, com os irmãos, sobrinhos e restantes familiares, de volta do fiel bacalhau e dos doces da época, sem faltar o nosso pão-de-ló, as nossas cavacas, e suas “importadas” variantes. Mas que Natal terá Felgueiras? O nosso concelho terá um dos mais tristonhos natais. A começar pela “alegria” das iluminações do Natal, pobre, muito pobre, mas claro não há dinheiro. Depois, pelos aumentos nas taxas da água, saneamento (ainda por concluir), piscinas municipais, publicidade (das mais caras do país), refeições escolares, parque de campismo, aulas de apoio, ou seja, aumentou tudo. Claro que em nome das boas finanças do concelho, o sacrifício de todos os munícipes, dos mais novos aos mais velhos, dos mais necessitados aos mais desafogados. Em nome das boas finanças do concelho, porque apenas há ano e meio dizia Fátima Felgueiras, que a Câmara se encontra no “limiar da bancarrota”, por isso vamo-nos sacrificar mais um bocado. Agora a Presidente da autarquia pede mais um sacrifício. Quatrocentos mil euros de sacrifício. Mas desenganem-se aqueles que pensam que estamos perante uma obra de vulto, mais alguns quilómetros de saneamento, mais algumas escolas, ou obras de recuperação noutras. Não, a presidente da autarquia, pede aos felgueirenses que paguem as despesas judiciais dos seus próprios processos, quatrocentos mil euros em processos judiciais. Não discuto sequer a questão da ilegalidade, ou não, de tais pagamentos (que na minha opinião de leigo são ilegais), mas apenas a imoralidade do acto. Num concelho com tantas necessidades e onde a própria presidente diz que as finanças da autarquia estão debilitadas são gastos quatrocentos mil euros em processos judiciais, ainda por cima quando estão em julgamento actos que nada têm a ver com a gestão normal da autarquia. Imoral, grito eu!
Numa altura natalícia, desconfio que este ano a senhora presidente não vai ter prenda no sapatinho.
Prenda no sapatinho também não vão ter os membros do Movimento Sempre Presente na Assembleia Municipal. É que os defensores do 25 de Abril, da Liberdade, da Democracia, os que ainda se dizem mais Socialistas que os outros Socialistas, faltam deliberadamente a uma A.M., de forma a provocar a falta de quórum, não podendo assim ser tratados os assuntos da reunião extraordinária que, coincidência das coincidências, versava sobre os pagamentos dos processos judiciais. Para além disso, lamentáveis telefonemas com indicações como “a tua casa está a arder” ou “o teu filho teve um acidente”, para afastarem aqueles que podiam ir à A.M., da mesma, não abonam a favor de dos autores dos mesmos, sejam eles quem forem.
Pela primeira vez a autarquia felgueirense será governada por duodécimos, depois da oposição ter reprovado em Assembleia Municipal o Orçamento para 2008. Existiam inúmeros motivos, técnicos, para a A.M. votar nesse sentido a questão do Orçamento a começar desde logo pela exorbitante previsão de receitas – que ano após ano é empolado – quando se sabe logo à partida que a execução da receita fica pelos 35% do valor orçamentado. Mas, na minha opinião, o Orçamento deve ser visto de uma forma essencialmente política e não apenas técnica. Politicamente era, como já foi no passado mas nunca possível de realizar, importante chumbar o Orçamento. Era importante mostrar que este executivo municipal já não pode negociar sozinho, que precisa de aprender as regras democráticas, das votações sem condições, sem contrapartidas, sem pressões. Numa altura em que se assiste em Felgueiras a um género de “terrorismo político”, ver um acto democrático destes é de louvar.Aqui está uma prova daquilo que venho a dizer há anos. Um tipo de oposição bem feita, política (não técnica, não do “bota-abaixo”, não a reboque), feita nos locais próprios, com uma boa comunicação (leia-se conseguir fazer chegar a informação aos munícipes, com qualidade e pela voz dos próprios), faz surgir rapidamente resultados.
Foi uma prenda para os felgueirenses.

(*) Expresso de Felgueiras, 21 de Dezembro 2007.

Derrama II

Não deixa de ser curioso que os dois “mentores” da nova A.M. para discutir uma derrama já reprovada, sejam os dois presidentes de junta a quem o PSD retirou a confiança política. São eles os “pescadores” de votos, é a cargo deles que está a tarefa de “angariar” votos. Uma vez que não está definido o destino do montante da derrama, ao contrário dos outros anos, posso depreender, pelo empenho do presidente da junta de Idães, que este já garantiu verbas para a piscina.

Quem fala assim não é gago.....

..... e o ZÉ falou.....

Nota: Zé! Quem quer que sejas, um abraço e um Feliz 2008!

Derrama

É interessante ver o argumento do MSP, apenas de há 15 dias, cair agora por terra. Cada A.M., representa um custo para a autarquia (ouvi cerca de 1.000,00 euros), pelo que a Oposição estaria a fazer o município gastar dinheiro, ao solicitar uma A.M. extraordinária para questionar o facto de a autarquia gastar dinheiro onde acha que não deve. Gostaria de saber o que acham agora os ilustres membros da A.M. do MSP sobre convocar uma A.M. extraordinária para aprovar uma derrama, reprovada há apenas 15 dias numa outra A.M.. Se isto não é desperdício de dinheiros públicos, o que será?
Há aqui, na minha opinião, vários aspectos a ter em conta nesta A.M.:
1. Fátima Felgueiras não arrisca segunda derrota. As “espingardas” estão contadas e não há margem de erro. Ou então o desespero é total.
2. O “papel” do presidente da Mesa da A.M. será determinante nesta assembleia. Permitir uma nova assembleia para debater um assunto reprovado anteriormente, num tão curto espaço de tempo, merece uma explicação aos membros da A.M., até porque é questionar a legitimidade e a capacidade de um órgão a que preside. Há uma nova vaga de insatisfação pelo tipo de postura que o presidente tem tido em algumas assembleias e esta pode ser a gota que fará transbordar o copo.
3. A Oposição, PSD e PS, não pode cair na fácil tentação de fazer com que o MSP prove o seu próprio “veneno” faltando à assembleia, para provocar a falta de quórum.
4. Está na hora de cada um assumir o seu papel e as suas responsabilidades. Os presidentes de junta estão sem margem de manobra, ou estão de um lado, ou de outro, nos dois não dá para ficarem mais tempo.

Assembleia Municipal Extraordinária

A CMF solicitou ao presidente da Mesa da A.M. de Felgueiras a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, para aprovar a derrama para o ano de 2008.
Como se sabe, esse ponto foi já reprovado em Assembleia Ordinária em conjunto com o Orçamento de 2008 e uma alteração ao Orçamento de 2007.
Não sei que base de sustentação ou alteração à proposta chumbada tem esta nova “versão” da derrama, contudo é clara a estratégia da câmara. Se até dia 31 de Dezembro não estiver aprovada a derrama, está não será possível cobrar.
Há ainda uma outra questão. Fátima Felgueiras não iria arriscar nova derrota na A.M. sem a certeza de ter a proposta aprovada. E pela forma como se faz determinada política em Felgueiras, não será de estranhar mudanças de sentido de voto.

A todos um Feliz Natal e um ano de 2008 cheio de sucesso!

Era só o que faltava

Segundo o EXPRESSO DE FELGUEIRAS, a Câmara Municipal de Felgueiras, “admite tentar anular no plano jurídico a decisão de chumbo do Orçamento da A.M.”.
Isto chega a um ponto absolutamente ridículo. Um órgão soberano, eleito democraticamente, regularmente reunido toma uma decisão que não agrada à senhora presidente e esta, ofendida na sua douta razão e certeza, acha que os membros da AM se “enganaram”. Era só mais este “fenómeno” que nos faltava.

Semanário "SEXTA"

Isto, sim, é o género de notícias que me irrita e fere profundamente...

(Pena que, para outros, isto seja irrelevante....)

Chateado, muito chateado (Proc. 529/06.7)

Como é do conhecimento de muitos Felgueirenses, o Vereador Bruno Carvalho apresentou uma queixa judicial contra mim. A referida queixa referia-se a um post colocado por mim no F2005 no dia 30 de Maio de 2006, intitulado "Chateado, Muito Chateado".

Quem acompanhou o Processo conhece as diligências por mim tomadas para solucionar esta questão. Infelizmente, o Vereador Bruno Carvalho decidiu não desistir da queixa.

Não compreendi, ainda hoje, se o fez por arrogância (de que tem vindo a ser acusado por diversos partidos e Instituições) ou por ignorância e mau aconselhamento de quem o rodeia. Mas de facto mostrou-se sempre inflexível confundindo, porventura, a minha boa-fé com fraqueza.

Enganou-se o Vereador Bruno Carvalho.

A queixa por ele apresentada foi ontem ARQUIVADA em fase de Instrução. Ou seja, a acusação era de tal forma consistente que nem a Julgamento foi admitida!

Lamento pela decisão do Vereador e espero que a presente Decisão Judicial lhe aclare um pouco as ideias e o faça compreender que não é o dono da verdade e muito menos da consciência cívica dos Felgueirenses.

Espero que este Processo, mais precisamente o seu resultado, demonstre que, em Felgueiras, ainda se pode respirar o ar da Liberdade de Opinião; do Direito à Crítica; do Direito ao Exercício dos Deveres Cívicos que a todos nos assiste e sem os quais a democracia não é, de facto, realizável.

Espero que o Poder Instituído compreenda que só mete medo a quem não tem a consciência tranquila. E a minha, Graças a Deus, está!

Para terminar uma questão que m'apoquenta: de acordo com um documento publicado pelo PSD/ Felgueiras (nunca desmentido), o Advogado do Vereador Bruno Carvalho já recebeu, pago pela CMF e a expensas desta queixa, pelo menos 1.000 euros (é que o processo 529/06.7 é este mesmo!). Acresce, a este valor, as Custas Judiciais que serão, seguramente, mais de 500 euros... Ora, chegando à conclusão que estes custos se deveram a um capricho do Vereador Bruno Carvalho, quem é que os vai pagar?

Espero, sinceramente, que o Vereador Bruno Carvalho saiba, agora, assumir a responsabilidade dos seus actos.

"Futurologia"

Junho de 2008

Fátima Felgueiras afirma: O concelho não evolui porque a oposição chumbou o Orçamento e eu não tenho dinheiro para fazer obra.

E há queixas

A propósito do Presidente da AM, lembrei-me das queixas de alguns membros da AM sobre a actuação do mesmo nas Assembleias. Excesso de zelo na interpretação do Regimento dizem uns, falta de tacto político dizem outros. A principal queixa é a do excesso de zelo nos tempos das intervenções dos membros da AM e do executivo. Claro que o Regulamento é para cumprir, mas cortar intervenções, quando os oradores estão a terminar, ainda por cima com intervenções importantes era escusado, de acordo com o Regimento, mas escusado.

À segunda é de vez?

Amanhã realiza-se uma nova AM extraordinária, em segunda convocatória, em virtude da primeira não se ter realizado por falta de quórum. Ao que tudo indica, o Movimento Sempre Presente (MSP), já anunciou que não vai comparecer à Assembleia Municipal.
O tema, já se sabe, é de difícil “digestão” para os membros da AM afectos ao MSP e ainda mais para os “beneficiados” pelos pagamentos aos seus distintos e caros causídicos.
Das duas uma, ou vamos ter amanhã muitos “acidentes”, “incêndios” e outro tipo de “incidentes” de modo a afastar um membros da AM do seu lugar, provocando a falta de quórum, ou então o Presidente da AM vai ter um grande problema nas mãos. Aliás, não fosse ele o Presidente da AM e julgo que nem ele teria aparecido na anterior.

A.M. chumba Orçamento para 2008

A Assembleia Municipal de Felgueiras chumbou o Orçamento camarário para 2008. Existiam inúmeros motivos, técnicos, para a A.M. votar nesse sentido a questão do Orçamento a começar desde logo pela exorbitante previsão de receitas – que ano após ano é empolado – quando se sabe logo à partida que a execução da receita fica a cerca de 35% do orçamentado. Mas, na minha opinião, o Orçamento deve ser visto de uma forma essencialmente política e não apenas técnica. Politicamente era (como já foi no passado mas nunca possível de realizar) importante chumbar o Orçamento. Era importante mostrar que este executivo municipal já não pode negociar sozinho, que precisa de aprender as regras democráticas, das votações sem condições, sem contrapartidas, sem pressões. Numa altura em que se assiste em Felgueiras a um género de “terrorismo político”, ver um acto democrático destes é de louvar.
Aqui está uma prova daquilo que venho a dizer há anos. Um tipo de oposição bem feita, política (não técnica, não do “bota-abaixo”, não a reboque), feita nos locais próprios, com uma boa comunicação (leia-se conseguir fazer chegar a informação aos munícipes, com qualidade e pela voz dos próprios), faz surgir rapidamente resultados. Aí estão.

Retirada de confiança política

Finalmente o PSD Felgueiras tomou uma posição em relação aqueles presidentes de junta de freguesia que sistemática e deliberadamente, “minavam” o trabalho de um partido, ao retirarem a confiança política aos mesmos. Tratam-se de Augusto Faria e Mário Ribeiro, respectivamente presidentes das juntas de freguesia de Idães e Unhão.É uma decisão baseada em novos desenvolvimentos e tomadas de posição sobre a questão da A.M. que se destinava a esclarecer a questão dos pagamentos judiciais. É o culminar de várias situações – de anos, não apenas deste mandato – de falta de solidariedade e lealdade política. Que seja o virar de uma página política.

Imoral, grito eu! (II)

Perguntas pertinentes estas que aqui faz a Marta. No fundo, fora a questão jurídica onde também me parece não haver dúvidas quanto à sua ilegalidade, a fazer fé nas declarações de reputados nomes que publicamente já manifestaram a sua opinião, é uma questão de ética e de moral. É eticamente reprovável (e ilegal) que sejam usados fundos da autarquia para processos que não têm a ver com actos de gestão camarária, assim como é absolutamente imoral que num concelho com tantas dificuldades, onde Fátima Felgueiras, numa célebre AM, dizia que o concelho está na bancarrota devido à ruinosa gestão do anterior executivo e que os investimentos estariam condenados, venha agora dizer que os felgueirenses têm que suportar 350.000 euros de despesas judiciais. Não é legitimo, não é ético e é absolutamente imoral.

Um post sério

É este o artigo que a Senhora Presidente da Câmara invoca para justificar o saque feito aos cofres da Autarquia:

Art. 21 do Estatuto dos Eleitos Locais Lei 29/87 de 30 de Junho

"Constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos."

Como é bom de ver, até para quem não tem formação jurídica, há dois requisitos a serem preenchidos, um deles prende-se com a causa da acção estar directamente relacionada com o exercício das funções e o outro com o facto de não ser feita prova de dolo ou negligência. Desconheço a fase em que o processo se encontra, porém, só depois do processo findar é que se pode com certeza afirmar que não houve dolo, nem negligência. Logo, este requisito não está por enquanto preenchido.

É claro que esta Lei foi aprovada para suprir casos de manifesta injustiça cometida para com o eleito local, casos esses em que o processo em que se viu envolvido no exercício da função culmina na sua absolvição, sem mácula. Em Felgueiras não podemos dizer que seja o caso, porque o processo ainda não terminou.

O que no meu entendimento não é dúbio, pelo contrário é muito claro diga-se, em abono da verdade, é que no que diz respeito ao pagamento de honorários ao advogado brasileiro, já que os serviços prestados no âmbito do direito internacional privado, nem rebuscadamente se podem relacionar com a actividade de presidente de câmara, não preenche nenhum dos requisitos e é para mim ilegal. Resumidamente, nem a fuga para o Brasil, nem a defesa para evitar a extradição têm qualquer coisa a ver com a actividade de Presidente de Câmara, nem a Senhora foi raptada, tendo fugido de livre e expontânea vontade, consciente que estava a infringir a Lei e portanto agindo com dolo.

Direito à parte, há para mim questões éticas que importam fazer-se, tais como:

- Se a Senhora for condenada, como vai fazer para devolver os montantes já recebidos, tendo em conta que não possui nada seu e que o ordenado de Presidente de Câmara é o seu único modo de subsistência?

- Já que é a Autarquia a custear as despesas com a defesa, não seria mais justo contratar-se um defensor/ advogado que praticásse os honorários mínimos?

- Como são definidas as prioridades deste Executivo, já que as "dívidas" duvidosas a particulares se sobrepõem aos compromissos para com a população durante a campanha eleitoral?

- Não houve sequer um pedido de parecer para dar um toque de cosmética e quem sabe alguma legitimidade ao acto, porquê?

- Não vos parece de um ultrajante abuso de poder o acto de assinar cheques para si mesma?

"À mulher de César não basta ser séria, tem de parecer."

Dá muito trabalho...

É impressão minha ou o site da autarquia deixou de actualizar a parte onde constam as actas das reuniões camarárias? É que a última é de 5 de Setembro, já passaram 3 meses.

Para grandes males...

Grandes Remédios. Por mim, fazia já um anúncio, nos classificados do JN, para apelar às "mães de Bragança" que ajudássem a correr com mais esta brasileira, antes que os felgueirenses fiquem de tanga. Imigração desta, não obrigada!

1.2 - Complete

Banda ondeada de azul: Rio Sousa;
Dois cachos de uvas: Vinho Verde;
Doze abelhas de ouro: ...

Respostas para o mail do blog.

É um “fenómeno”

Assembleia Municipal extraordinária marcada por solicitação da oposição, que quer ver esclarecida a questão das despesas judiciais de Fátima Felgueiras e outros arguidos, pagas pela autarquia. Até aqui nada de anormal, fora a parte dos pagamentos. Mas Felgueiras é terra fértil em “fenómenos” políticos e não querendo deixar os seus créditos por mãos alheias, nova surpresa. Não há quórum na Assembleia por falta da maioria dos seus membros. O presidente da mesa cumpre religiosamente o Regimento da AM, tal e qual, de uma forma inédita, Fátima Felgueiras chega a horas à AM. Há quem se queixe de telefonemas anónimos incitando à gazeta, há quem se queixe de telefonemas na hora exacta do início da AM, com a informação de que a sua empresa está a arder. O que é facto é que nenhum dos elementos do MSP apareceu, com excepção para o presidente da mesa, vários do PS e alguns do PSD. É uma triste realidade esta, de viver num país dito democrático e ter localmente uma democracia “especial”. Felgueiras é o "Entroncamento dos fenómenos políticos".

Foi na hora

Segundo o site do PSD Felgueiras, o seu vereador pediu a demissão de todos os cargos nas empresas municipais, em virtude de Fátima Felgueiras ter “ocultado informações relevantes relativamente aos pagamentos que a autarquia tem feito” nos processos conhecidos como “saco azul”.
Um excelente pretexto que deu uma excelente oportunidade de corrigir um erro político passado. Mais um episódio terminado.

Futebol amador de Felgueiras com blogue

Mais um blogue de Felgueiras, desta feita, sobre futebol amador no concelho de Felgueiras e o seu respectivo campeonato.

Parabéns pela iniciativa.

Até já

Mais uma viagem, mais uma jornada. Até ao meu regresso, ou então até à retoma da normalidade. Mas o que é a normalidade?

Adopte

Excelente iniciativa esta da autarquia de colocar on-line as fotos dos animais para adopção e os contactos para o fazerem. Vão já verificar a página e não se esqueçam; adoptem um animal de estimação apenas se tiverem todas as condições para o fazerem e não apenas por capricho ou como prenda de Natal!

Imoral, grito eu!

Sobre a questão do pagamento por parte da autarquia dos honorários dos advogados de Fátima Felgueiras e restantes arguidos. Independentemente da legalidade de tais pagamento, o acto é absolutamente abominável e acima de tudo imoral. Num concelho com tantas dificuldades, falta de verbas para as juntas de freguesia – ver entrevista de Luís Martins, Presidente da Junta de freguesia de Margaride ao “Semanário de Felgueiras” – e a desculpa que serve para todas as justificações é a falta de verbas, vem agora a Presidente de Câmara, depois do assunto ser tornado público, trazer a reunião de câmara uma proposta para aprovar o pagamento de uma verba “próxima dos 400.000 euros”. É absolutamente imoral!

Delicious

Apenas pela leitura dos cabeçalhos da edição on-line do Expresso de Felgueiras, depreendo que esta vai ser uma edição muito procurada, comentada e analisada. Delicious.

Ampliação edifício camarário

Num outro comunicado, desta feita sobre a ampliação dos Paços do Concelho, vem a autarquia, no meio da “choradeira” do costume (vamos perder os financiamentos, etc.) afirmar que, a eventual construção de um novo edifício nas Portas da Cidade, não se justifica neste momento uma vez que “a aquisição de terrenos, desenvolvimento de projecto e construção, constituir-se-ia investimento avultadíssimo que de forma alguma se considera prioridade neste momento”, afirmando por outro lado que “esta construção, que apenas tocará no edifício actual a partir da entrada, virá resolver os principais estrangulamentos ao funcionamento dos órgãos do Município, mormente os que decorrem do atendimento de qualidade que queremos seja prestado a todos os Felgueirenses.” Logo numa primeira análise, há aqui algo de errado, porque ao que julgo saber a autarquia é já proprietária de dois lotes de terreno nas Portas da Cidade onde pode edificar. Depois, porque não fazer este projecto com os técnicos da câmara, como aconteceu em vários concelhos vizinhos que ficaram com obras emblemáticas ligadas a quem durante anos prestou serviço na autarquia? Para além do mais, ficamos assim todos a saber que a ampliação do novo edifício servirá apenas para ter uma maior zona de atendimento, obviamente necessário. Contudo, o projecto inicial era mais vasto, incluindo, nova e condigna sala para a realização das Assembleias Municipais, arquivo e outras valências. Tudo isso foi abandonado, com a diminuição da volumetria de construção imposta pela CCDRN. Segundo alguma informação veiculada, o custo do projecto (e apenas deste) a cargo do arquitecto Alcino Soutinho, rondará os 350.000 euros. São cerca de 70.000 contos apenas no projecto, fora a construção. Será que Felgueiras é um município que se possa dar ao luxo de pagar tal verba, e ainda a construção? Sim, porque os tais “financiamentos” não cobrem todas as despesas e não resolver o principal problema?

Esclarecimento

Em esclarecimento lacónico a autarquia felgueirense, vem no seu site (finalmente) dizer que o tempo encarregar-se-á, de “mostrar quem esteve mal neste mistifório de opiniões desavindas”, no caso da aquisição do imóvel por trás do edifício camarário.
Não acrescenta nada de novo no sentido do esclarecimentos dos contornos do negócio, da péssima compra que iam fazer, do exagerado valor (sobrevalorizado) de avaliação e nem uma palavra sobre o mais básico e importante. O edifício não resolvia, e não resolve a questão principal da falta de espaço.

Sim, eu sei. Há dias menos bons.

Apenas uma das melhores piadas da blogosfera, que li nos últimos tempos.

Sim eu sei, não há dias menos bons.

1.1 - Descubra as diferenças...

E porque não um joguinho sobre Felgueiras?
Ao longo do tempo serão colocadas por aqui perguntas (ou qualquer outra coisa) sobre o nosso concelho. As respostas deverão ser enviadas para o mail do blog. Periodicamente serão publicadas as pontuações dos concorrentes.
Claro!
Claro que haverá prémios para os vencedores!
De 10 em 10 edições, um prémio. O prémio será anunciado à 8ª edição.
Poderão responder a qualquer pergunta, por qualquer ordem.

Comecemos pelo clássico "Descubra as diferenças". São só 3, por isso é fácil!

Boa sorte!


Pode dar jeito aumentar um pouco as imagens... que propositadamente são de tamanhos diferentes...

Blogues & Responsabilidades

Cada um com o seu estilo, cada um com as suas palavras, cada um com as suas responsabilidades. São várias as formas e tons que cada um de nós pode encontrar para abordar o mesmo assunto. Há até quem se tenha ofendido com escritos neste blogue e que tenha recorrido a instâncias judiciais para ver a sua honra e dignidade repostas, caso sobre o qual não escreverei por agora. Confesso que já por vezes reli escritos meus que escreveria de outra forma, quer fosse por uma questão de melhor esclarecimento de ideias ou mesmo de sentido, mantendo a opinião base a mesma. Vem esta conversa a propósito da última posta da Marta Rocha. Não é muito o meu género, observar publicamente os escritos dos companheiros deste blogue, mas de facto fiquei incomodado. Nem sei se pela imagem religiosa de Nossa Senhora de Fátima, se pelo texto.

Saída

A pedido do Hélder Quintela, termina aqui a sua colaboração neste blogue. Da minha parte quero agradecer a sua desinteressada participação e o esforço para contribuir para uma saudável troca de ideias. Por mim não é um adeus, é um até já.

Dois em um (*)

Não há fome que não dê em fartura, sempre ouvi dizer. Depois de muitos anos em que só via-mos os concelhos vizinhos a receber investimentos, privados ou públicos, eis que surgem notícias de que o nosso concelho vai receber importantes investimentos (privados, porque os públicos não querem nada com Felgueiras), na figura de dois (sim, espanto, dois!) shoppings no centro da cidade. Segundo o que foi noticiado, serão cerca de quarenta e quatro mil metros quadrados de área, que depois de prontos darão emprego a cerca de três mil pessoas.
Numa primeira análise, excelentes notícias para Felgueiras e para os cerca de cinco mil desempregados que engrossam as listas do centro de emprego, que nunca teve tanto movimento. Não devemos esquecer que o nosso concelho era conhecido como de “pleno emprego”, vangloriando-se a autarquia (com razão) para esse facto, que continua a constar do site da autarquia, apesar de agora ser uma miragem.
Alguns dos assíduos leitores dirão que sou daqueles que me “queixo” por ter e por não ter, um ingrato portanto. Mas não, apenas procuro fazer um pequeno exercício, que todos nós devíamos fazer: raciocinar. Reflectir sobre o que se nos apresenta evita dissabores futuros.
Bastará então pensar que a área total de construção dos dois shoppings é mais, muito mais, que a do shopping de Guimarães, um concelho com cerca de cento e sessenta mil habitantes, quando o nosso tem cerca de cinquenta e oito mil, e praticamente a mesma área existente em Braga com cerca de duzentos e vinte mil habitantes e vinte mil estudantes.
Segundo a escassa informação pública existente, um dos shoppings será temático, ou seja, a industria do calçado terá um espaço próprio para aí colocar o seu produto. É sabido que esses tipos de espaços estão com enormes dificuldades numa altura em que os clientes procuram diversidade. Impor esse modelo de gestão é condenar ao fracasso o projecto logo no papel.
As áreas propostas, e consequentes números de lojas, são demasiado elevados para Felgueiras, atendendo ao número de visitantes / tráfego, que os empreendimentos poderão gerar. Penso que nenhum dos impulsionadores e muito menos a autarquia quererá condenar desde já a viabilidade de um destes projectos.
Um shopping com uma área ajustável ao concelho e às necessidades dos felgueirenses, com salas de cinema, diversidade de produtos e lojas “âncora”, com algum destaque para o calçado, mas com um modelo de gestão já comprovado. Claro que o comércio local vai começar já a protestar, mas o que nós não vemos é, salvo raras excepções, o comércio local a modificar a forma como apresenta, chama e fideliza os seus clientes. Terão sempre razão de queixa, seja por que motivo.Deixo aqui apenas o meu alerta enquanto cidadão, que aquilo que possa parecer – e é, se bem aplicado e administrado – uma boa oportunidade pode ainda criar mais dificuldades a um concelho a precisar de sucesso e não de mais do mesmo.

(*) Expresso de Felgueiras, 9 Novembro 2007

Dar a outra face

«Mas eu te digo, não resistas ao mal. Se alguém te bater na face direita, oferece-lhe a outra» (Mat. 5:39) Os felgueirenses são de facto muito cristãos. Já sabemos o porquê do aumento das posturas e da taxa máxima de IMI.

Urbanidades (*)

Cada vez mais as cidades se tornam impessoais, frias, distantes. As novas construções são mais rectilíneas, fechadas para dentro, com cada vez menos janelas e de menor tamanho. Quase não há espaços verdes, com os edifícios pendurados nas ruas e avenidas, cada vez mais cheias e preenchidas totalmente por automóveis. Apesar do acréscimo da qualidade da construção em Portugal, a área do urbanismo tem sido relegada para um plano inferior. As câmaras municipais optam, a grande maioria, por olhar para o cofre vazio da autarquia e licenciar o maior número possível de fogos, sempre “dentro da Lei”, claro.
O concelho de Felgueiras não é também, neste caso, excepção. Num concelho com duas cidades e duas vilas, existem vários exemplos a corroborar a tese dos “atentados urbanísticos”, mas não é sobre estes que pretendo escrever. É sobre os outros, aqueles que ainda se podem evitar.
Felgueiras (a cidade) precisa de evitar uma centralização exclusiva daquele que tem sido o chamado “centro”: a Praça da República. Existem, praticamente na área urbana da cidade, quatro zonas distintas, “desocupadas” em termos de construção e que têm, ou estão em fase de desenvolvimento, Planos de Pormenor, a saber: as “Portas da Cidade”, os terrenos por detrás do hipermercado “Modelo”, os terrenos frente ao centro de transportes, e os ultimamente muito falados terrenos da Zona de Acolhimento Empresarial de Várzea (ZAEV). Alguns deles têm já planos de pormenor, destinados a organizar do ponto de vista urbanístico (devido à dimensão própria dos terrenos e do seu enquadramento no resto da cidade) outros apenas estudos prévios com o mesmo fim, sendo que os pormenores são desconhecidos, não se sabendo o volume de construção, o seu tipo, as actividades económicas aí permitidas e os espaços verdes contemplados. A autarquia pode, e deve, dar o exemplo em termos de descentralização, ao não concentrar todos os serviços na Praça da República, evitando os problemas de falta de estacionamento, transito caótico, munícipes a passar de um edifício para outro e os demais transtornos que já se verificam em todas as cidades que optaram por esse modelo urbanístico. As “novas” cidades estão a optar por múltiplos centros urbanos, onde o cidadão tem diferentes zonas da cidade para tratar de diferentes assuntos, suportadas por transportes e vias de fácil acesso e estacionamento.
Felgueiras tem ainda outra vantagem (se considerarmos a sua juventude uma vantagem) é que ainda está tudo por fazer. O que pode ser feito, pode ser bem feito. Felgueiras tem um rico património ao abandono com várias casas na zona histórica (zona velha seria o mais indicado), devolutas e com uma arquitectura única no Vale do Sousa, cuja recuperação deveria ser promovida. Felgueiras deveria fazer como outras cidades que oneraram o IMI para os prédios em degradação nos centros urbanos como forma de incentivar a recuperação urbanística. Já viram o que podia ser feito em ruas como a Rua Costa Guimarães, Rua Oliveira da Fonseca, Rua Francisco Sarmento Pimentel e na Avª Dr. Magalhães Lemos, apenas para falar nas principais. Já viram o que se pode fazer numa cidade, aproveitando a sua “ruralidade” e zonas históricas com os novos conceitos de urbanismo e desenvolvimento de cidades? Temos tudo para fazer um bom trabalho. Temos os técnicos principais da câmara municipal, com a consciência exacta do que é necessário fazer, tomara o poder político ter a mesma. O que não é possível é continuar assim. É que as auto-estradas têm dois sentidos, trazem, mas também levam muitos daqui.

(*) Expresso de Felgueiras, 26 de Outubro 2007

ZÉ

Fantástico! O Zé voltou!

Ze-Bustelo.blogspot.com

FABULÁSTICO!

Edifício Municipal

A autarquia felgueirense já reagiu às notícias, e às críticas da oposição, sobre a questão do “apêndice” no edifício municipal. A reacção esteve a cargo do vereador Bruno Carvalho – já repararam que quando cheira a esturro e as questões são mais polémicas quem é que salta para a frigideira? – e da forma arrogante a que já nos habituou, através do “Expresso de Felgueiras”, “garante que a ampliação dos paços do concelho arrancará em 2008”. O que vale é que os felgueirenses já sabem que tipo de garantias é que o vereador dá. Basta atentar nos exemplos da sua área: o Desporto e Juventude.

Expresso de Felgueiras inaugura novo site

O Jornal "Expresso de Felgueiras" inaugurou hoje o novo site.

Contradições???

Diz o Público:

"Contradições no julgamento do "saco azul" de Felgueiras

20.10.2007, Tito Couto

A defesa de Fátima Felgueiras, Júlio Faria e parte dos restantes arguidos mudaram de estratégia e têm impedido os requerimentos do Ministério Público, para confrontar as testemunhas com as contradições produzidas entre a audiência de julgamento e a fase de inquérito.Um desses exemplos foi protagonizado pelo actual presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras, Orlando Sousa.

Em 2002, Orlando Sousa afirmou à Polícia Judiciária (PJ) que a angariação de dinheiro para a campanha de Fátima Felgueiras era efectuada pela sua comissão de apoio. Ontem, na audiência de julgamento, garantiu que a angariação era efectuada apenas pelos arguidos Horácio Costa e Joaquim Freitas.

Orlando Sousa é ainda protagonista de um outro episódio com algumas contradições. Em plena campanha, foi incumbido de encomendar 3 mil pendões e bandeirolas. À PJ, afirmou que o pedido tinha sido feito por Júlio Faria; no tribunal, garantiu que havia sido um pedido da direcção de campanha. Como o pagamento dos pendões teve de ser imediato, Orlando Sousa adiantou 800 contos do seu bolso. O reembolso chegou mais tarde. De acordo com o que disse na PJ, pelas mãos de Júlio Faria; na audiência, pelas mãos de Horácio Costa. Nem mesmo a existência de um post-it escrito por Faria dando nota da necessidade de se efectuar o pagamento fez com que Sousa mudasse as suas declarações.

A defesa de Fátima Felgueiras está a explorar contradições nas declarações de algumas testemunhas."

Contradições???

Alameda de Sta. Quitéria

A propósito da posta sobre Sta. Quitéria, do Carlos, lembrei-me de ir ver como está a questão do “desentendimento” entre a câmara municipal e a confraria, sobre os terrenos da Alameda. Fiquei a saber que a câmara municipal tomou uma posição oficial sobre a questão da Alameda de Sta. Quitéria.

Uma mudança

O PSD Felgueiras está decidido a mudar o rumo dos acontecimentos do concelho ao procurar agora marcar a agenda política. Esta conferência de imprensa é mais uma chamada de atenção, no momento em que deve ser feita, para um assunto da maior importância. Um pormenor (maior): a presença dos vereadores ao lado desta comissão política. Um sinal importante.

Contamos os anos (*)

Esta crónica poderia muito bem ser a repetição de uma outra escrita há um ano atrás. Nessa altura o desafio proposto pelo jornal era fazer um balanço do primeiro ano da gestão camarária, à crónica de então intitulei-a de “contamos os dias”.
Entretanto passou mais um ano, já são dois. O tempo, esse inexorável percurso, não perdoa, o que não se fez, podendo agora ser feito, mas com outros custos. Neste caso os custos para a população de Felgueiras são enormes. Projectos estruturantes e absolutamente necessários para o concelho são sempre e inexplicavelmente adiados. É o que está a acontecer à “Zona de Acolhimento Empresarial de Várzea” (ZAEV), se é que ainda assim se chama, cujas infraestruturas prontas, continuam a aguardar a conclusão do projecto, os ansiados investidores e os cerca de mil postos de trabalho, que Felgueiras tanto necessita. Onde estão a piscina olímpica, a de Barrosas, as zonas desportivas, a Casa da Juventude, a recuperação do Teatro Fonseca Moreira, a requalificação do parque educativo e demais projectos já anunciados e nunca efectivamente concretizados.
Assistimos à apresentação, em duas ocasiões distintas, de um estudo sobre a economia concelhia no contexto do emprego e da formação, os problemas foram apontados, por duas vezes novamente, e entretanto que soluções são apresentadas? Que orientações estratégicas está a autarquia a preparar, que rumo vamos tomar?
Vimos, a propósito das eleições do PSD, alguns comentadores ligados ao PS, dizer que com Menezes a oposição ao governo será mais aguerrida e que isso é positivo uma vez que quanto mais forte for a oposição melhor trabalha o governo. Concordo em absoluto, isto é tão verdade para a política como a lei da oferta e da procura para a economia. O que se verifica em Felgueiras é que a oposição se deixa “levar com a maré”, não toma a iniciativa, não marca a agenda, preferindo deixar que tudo lhe caia na mão por artes mágicas. O PS, deixa andar porque sabe que o eleitorado MSP é socialista de cartão e que nas próximas eleições votará PS (assim julgam) e o PSD deixa andar porque, envolto em sucessivos processos eleitorais e “arrumações em casa”, não dá jeito ter batalhas em várias frentes. Acho que estão ambos enganados. Não ter atitude e posição definida é a pior situação em que podem estar neste momento. Os restantes partidos, BE, CDS e PCP estão totalmente afastados da intervenção política pública no cenário pós eleitoral.
Assim, agora contamos os anos, não os dias, até que alguém tome a iniciativa e verdadeiramente se interesse por resolver os problemas dos felgueirenses, na saúde, na educação, no emprego, na cultura, no desporto, na juventude e na economia. Mas eu também sei que nem tudo podem os governos e as autarquias resolver. Há muitas coisas que os cidadãos e as empresas podem fazer, melhorando ou acrescentando valor ao seu concelho. J.F. Kennedy disse, num dos seus mais marcantes discursos, “não perguntem o que o vosso país pode fazer por vocês, mas o que podem vocês fazer pelo vosso país”. No mesmo sentido pergunto-me: O que posso eu fazer pelo meu concelho?

Edifício camarário

PSD Felgueiras já tomou posição sobre este assunto.

Recordemos

Debates

No balanço de mais um ano de mandato do MSP ficou por analisar a falta de debate democrático (quase défice) em Felgueiras. Em Felgueiras, posso afirmar com convicção, não há debate político. Tirando alguns casos, como os blogues (agora quase desaparecidos), crónicas nos jornais, que se resumem a opinião, não existem exemplos de verdadeiro debate. Houve, em tempos, um programa semanal, na Rádio Felgueiras, onde um painel de comentadores fazia a análise política do momento, de forma civilizada e democrática. Entendeu a Rádio Felgueiras acabar com esse mesmo programa, ficando a população a perder, e a própria abdicou de cumprir com um dos maiores propósitos das rádios locais: a informação e esclarecimento das populações. Ainda por cima, “consta” que, não fossem algumas pessoas terem, esta ou aquela ligação, este ou aquele conhecimento, e já haveria novamente programa. A ser verdade isto é uma desculpa fácil demais.

Novo edifício camarário II

Com as afirmações da CCDR-N, quanto à cércea máxima permitida, que não poderá ultrapassar a largura do arruamento, a câmara terá um grande problema em ultrapassar esta questão já que na entrada da rua voltada para Largo Manuel Baltazar tem uma largura de cerca de 6 metros e na outra ponta voltada para a Praceta Aniceto Pinto Ferreira de 11 metros. Ora se o edifício terá agora 4 pisos sendo que um fica abaixo do solo, a altura do edifício será de no mínimo 12 metros, ultrapassando o limite imposto. A forma de resolver a questão é reduzir ainda mais a cércea, passando por exemplo o edíficio para 2 pisos acima do solo, ficando com menos capacidade construtiva e por conseguinte, não resolve o problema.
Existe depois um outro problema. O facto de existir um edifício (onde estão as galerias Vasco da Gama) que ultrapassa em muito a cércea do edifício camarário (conforme se vê no gráfico abaixo). Não é construindo outro “monstro” que se tapa o anterior.

Novo edifício camarário

Fiquei a saber, através do «Expresso de Felgueiras», que a maioria MSP do executivo municipal, recuperou o tema do edifício camarário. Agora, pelo que relata a notícia, o edifício terá menos um andar acima do solo, passando esse para abaixo do solo. Tal projecto mereceu novamente a reprovação dos vereadores da oposição no executivo.
Volta não volta, Fátima Felgueiras, traz este assunto à discussão. Os argumentos são os de sempre: falta espaço à câmara municipal, há necessidade de espaços para arquivo e resolver definitivamente a situação do funcionamento da assembleia municipal. Tais argumentos são incontestáveis, contudo a solução completamente errada.
Todos os municípios, maiores ou mais pequenos, se debatem com este mesmo problema. Serviços dispersos pelas localidades, nos mais variados edifícios e condições. Aquilo que procuram fazer é minimizar os custos de funcionamento e gestão de todo esse parque, juntando serviços que partilham informação. A ideia de os juntar num só edifício é boa, mas naquele local e naquelas condições, não resolve os problemas. Primeiro, porque desde logo a área disponibilizada a mais para os serviços, é manifestamente insuficiente, pensando apenas nos serviços mais utilizados pelos munícipes. Segundo, porque, e de acordo com o «Expresso de Felgueiras» novamente, a CCDR-N, não autoriza uma construção “cuja cércea, em caso algum, poderá ultrapassar a largura do arruamento”, daí a câmara decidir por “enterrar” um dos pisos. Mas há uma solução, que já referi no passado.
A câmara é proprietária de dois lotes no empreendimento “Portas da Cidade”, com área de construção suficiente para, neste momento, albergar todos os serviços camarários. Deixaríamos assim de ter os serviços espalhados por toda a cidade, em imóveis que representam um custo mensal em rendas e outros custos não contabilizados como os que são criados pela perda de tempo dos funcionários em deslocações de uns departamentos para os outros. O emblemático edifício camarário ficaria “reservado” ao poder político: presidência, vereação, gabinetes de apoio, e a assembleia municipal regressava ao Salão Nobre onde na minha opinião deve estar.

Vai?

Sobre esta posta esperava pelo menos um esclarecimento da nossa companheira de blogue Marta Rocha….

Mais um ano que passou e o que mudou?

Há um ano fiz, neste blogue, uma série de comentários sobre os partidos políticos em Felgueiras, e sobre os intervenientes nos órgãos autárquicos. Mais um ano passado e continua tudo basicamente na mesma, não?
PSD, PS, MSP, CDS, CDU & BE, Vereadores PS, Vereadores PSD, Presidência e vereadores MSP.

Entradas & Saídas

Finalmente um bocado de tempo para actualizar a lista de links deste blogue. Entraram os sites do PSD Felgueiras e da Rádio Felgueiras, e saiu o Estrada Nacional 101 (meu blogue pessoal que se encontrava moribundo há quase um ano. Ainda me falta decidir se lhe dou, ou não, um golpe de misericórdia).

[adenda] Já foi acrescentado o link para o blogue do "BTT Margaride Team" (imagens fantásticas)

Vacatura

Que está a acontecer com os jovens sociais-democratas de Felgueiras?

O sucessor do sucessor (*)

Num universo de cerca de cento e quarenta mil militantes do PSD, eu sou o número 30.959. Poderia ter outro número, talvez mais baixo, se, aquando da “limpeza” de Rui Rio aos ficheiros, tivesse “trocado” o meu número por um outro, mais baixo, de alguém que se tivesse mudado ou então morrido, mas não, ficou o mesmo e a data de filiação está lá, acho que no (longínquo, eu sei) ano de 1992, portanto há 15 anos. Antes disso, três anos antes, tinha-me filiado na JSD. São, assim, cerca de 18 anos do “bichinho” da política, de amena cavaqueira sobre a nossa sociedade, sobre os nossos políticos e também de algumas discussões. Foram também algumas eleições, combates renhidos (outros nem tanto), diferenças de opinião, mas nenhumas eleições se comparam com aquelas por que o meu partido atravessa. Nunca vi um partido descer tão baixo na discussão das suas diferenças.
Não gosto de Menezes, nunca gostei. Sempre o achei, mesmo na altura da JSD e das maiorias de Cavaco Silva, um demagogo. Esteve em Felgueiras, em campanha, por várias vezes enquanto líder da Distrital do PSD, é um político profissional, mas o seu discurso populista e demagogo, nunca me convenceu. A discussão, na praça pública, das regras mais elementares e básicas do regulamento eleitoral e do pagamento de quotas, que já existem (justas ou injustas) há vários anos, e com as quais se candidatou, é de uma falta de postura e de carácter fora de série. Marques Mendes, isolado e com o seu trabalho “minado” durante dois anos, encontra um partido que (como o partido do governo, só que neste não se nota enquanto for governo) precisa de uma profunda reforma. Tal como noutras áreas da sociedade, a política é cada vez menos para os cidadãos. O dever de cidadania resume-se, quando muito, ao “ir votar”, a distância entre os “fazedores” de política e os cidadãos é cada vez maior e a credibilidade dos políticos em geral é o que se vê. Não acho Marques Mendes a melhor opção para o PSD, mas Menezes não o é seguramente. Escolha difícil esta!
Escolhas mais fáceis terão os membros da Assembleia Municipal de Felgueiras que esta noite se realiza. A proposta de forçar a queda da Mesa da Assembleia Municipal, possível mas de difícil execução, vê a cada dia que passa a sua força retirada, incluindo dos próprios que a deviam apoiar (como é estranho este PS). Tirando mais algumas surpresas que possam existir, no período mais político e normalmente mais aceso das Assembleias, será tudo sereno. Longas e técnicas intervenções, fazendo justiça aos conhecimentos dos intervenientes, logo secundadas por uma ainda mais longa e técnica explicação e argumentação da presidente da autarquia. Intervenção política, a ser como antes, não há. Ou a que há, vê ser-lhe retirado o valor pela desvalorização das restantes. Este é, aliás, um dos mais graves problemas dos membros da Assembleia Municipal de Felgueiras. A falta de preparação política e consequentemente de intervenções políticas. Estas, quase sempre reservadas aos mesmos, nos mesmos tons, e com os mesmos erros de oportunidade sem saberem parar a tempo. Nisto, as direcções partidárias têm a sua culpa, foram eles que os escolheram, é com eles que têm que trabalhar.

(*) Expresso de Felgueiras, 28 Setembro 07

Mas também há noticias positivas

A eleição de Luís Filipe Menezes não desagrada a todos. Os resultados eleitorais no concelho de Felgueiras deram uma esmagadora vitória ao vencedor nacional. É conhecida a simpatia dos sociais democratas felgueirenses por Menezes e em especial a de alguns elementos da comissão política concelhia, como João Sousa e Alírio Costa. A actual comissão política do PSD Felgueiras tem, assim, uma conjuntura mais do que favorável para preparar as próximas eleições autárquicas.

Reconhecimento a ouro

A questão de atribuição de Medalhas de Ouro por parte da autarquia a algumas instituições é correcta. Acho apenas que deveria ser alargada a individualidades de Felgueiras ou não, desde que elevassem o nome de Felgueiras com feitos nas várias áreas da sociedade (desportiva, intelectual, ciências, economia, etc.), como forma de levar a auto-estima dos Felgueirenses. Temos tantos e tão bons profissionais no concelho e por esse país (e pelo mundo) fora que podem servir de referência aos jovens de Felgueiras. Claro que deve ser evitada a banalização da atribuição de tais “honras” e ainda mais a sua atribuição com critérios meramente políticos.

A Casa Assombrada...

Lembram-se do famoso edíficio, nas costas da Câmara Municipal, que o Executivo Sempre Presente queria, a toda a força, comprar por Eur 500.000?

Lembram-se de termos dito que o preço era por demais exagerado e que ou a CMF não sabia o que fazia ou outros valores se alevantavam???

Lembram-se disto?

Pois é....

O dito Edifício acaba de ser comprado por uma Instituição Bancária por Eur 260.000... Metade do que a CMF queria pagar com o dinheiro de todos nós...

Pois é...